Processo 376282/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2018 08:34
Autuado em 01/08/2018 08:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1092/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1092/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020 Acórdão   1092/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente JUSSARA MATTOS COSTA
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:08/05/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:01/08/18, exclusão:08/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2018 08:34 618840/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 17:39 Recibo de Petição Intermediária - 305125/19, de 06/05/19 - Protocolo: 305125/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   654/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 395/2021
23/06/2020 2323 Acórdão nº 1092/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2021 12:00 DP  
30/03/2021 09:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 105/2021 -
26/03/2021 23:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 395/2021 -
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
23/03/2021 10:47 7PC Parecer nº 193/2021 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
22/03/2021 21:45 SMPjTC  
21/07/2020 16:45 CMEX Certidão de Débito nº 596/2020 -
21/07/2020 16:45 CMEX Informação nº 5060/2020 -
21/07/2020 16:45 CMEX Instrução nº 147/2021 -
21/07/2020 12:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 755/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 452/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 654/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Informação nº 3808/2020 -
01/07/2020 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2020 -
30/06/2020 17:36 SMPJTC  
24/06/2020 10:22 7PC Ciência de Decisão nº 155/2020 -
24/06/2020 10:18 SMPjTC  
05/06/2020 10:59 STP Acórdão nº 1092/2020 -
03/03/2020 15:15 GCIZL  
03/03/2020 15:06 SMPJTC  
11/02/2020 14:36 7PC Parecer nº 89/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paranaguá. Contratos e serviços de informática. Apresentação dos mesmos argumentos já rebatidos. Ausência de novos elementos. Pelo não provimento.
11/02/2020 14:09 SMPjTC  
08/05/2019 15:07 CGM Instrução nº 275/2020 -
07/05/2019 08:45 DP  
01/08/2018 14:54 CGM  
01/08/2018 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1158/2018 -
01/08/2018 08:34 DP Informação nº 8075/2018 -

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